O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Cinco ocupantes estavam presentes na aeronave de pequeno porte, incluindo o deputado, o piloto e três assessores parlamentares.
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
De acordo com o parlamentar, a meta é de que, pelo menos, 15 novos prefeitos façam parte do grupo político até o final da maratona de filiações
Até o dia 12 de maio, o ex-membro do PSDB participou de compromissos com 92 parlamentares, incluindo senadores, deputados federais e estaduais.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato