O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Iniciativa foi desenvolvida na Universidade Federal do Piauí e prolonga a durabilidade dos alimentos que seriam descartados
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
Mário Rogério disse que deixou claro à Direção Nacional que a Executiva do Piauí era contra
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
O Jardim Botânico, localizado na zona Norte, é o sétimo parque, mas atualmente está fechado para reformas
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Versão mais moderna: Registro vem para proporcionar praticidade e segurança de autenticidade