Dados divulgados no primeiro trimestre deste ano, sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes de Teresina, apontam um aumento de 53% no número de casos. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH) realizou a pesquisa e divulgação.
Segundo a secretaria, os dados são referentes aos atendimentos registrados pelos sete conselhos tutelares da capital e estão sendo divulgados para refletir a data 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com os dados, de janeiro a março deste ano, foram registrados 947 violações, sendo 785 crianças e adolescentes atendidos; já no mesmo período do ano passado, foram registrados 615 casos e um total de 558 crianças atendidas.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca que o aumento de violações registradas é resultado do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que cada vez mais, têm acessado as violações e feito os encaminhamentos, mesmo com as barreiras encontradas até que a denúncia seja de fato efetivada.
“As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.
Processo das denúncias
O gerente de Direitos Humanos, André Santos, conta que o trabalho dos conselheiros tutelares é de 24h para atender os casos de violação de crianças e adolescentes. E explica como funciona o processo ao tomar conhecimento dos casos. “Os conselhos tutelares, ao tomar conhecimento dos casos, apura e faz um relatório para dar os devidos encaminhamentos. Além de fazermos todo o acompanhamento para garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes violados”, destacou.
O maior número de ocorrências são relativos a casos de negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, a privação de acesso ao serviço público, com 115 casos; em terceiro lugar está o conflito familiar com 93 casos, já em quarto lugar está a violência física, com 80 registros; e em quinto lugar, o abuso sexual, com 63 casos registrados, segundo os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, referentes a janeiro-março.
Zona Norte apresenta o maior número
Os dados também apontaram que, a zona Norte é a região com maior número de casos registrados de violação de direito contra crianças e adolescentes. Do total de 947 registros, 374 foram de ocorrências da zona Norte. A zona Sul é a segunda com maior registros, com um total de 256; em terceiro a zona Sudeste, com 201 casos; a zona Leste foi a região com menor registro, somando 116 casos de violações de direitos.