Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Teresina recebeu, nessa sexta-feira (17), o novo projeto de Zezé Di Camargo, "Zezé Rústico", reunindo uma multidão de fãs.
O caso aconteceu nessa segunda-feira (13/11), durante sessão na Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, no Entorno do DF
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
"Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso", justificou, Wagner Vicente, a ação
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
Deputado estadual Evaldo Gomes comemorou a volta de Paulinho da Força à Câmara
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
"O prefeito pediu que eu voltasse só próximo ano. Em fevereiro, com o retorno das sessões. Vamos continuar o foco na Seman", informou o secretário.
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Apenas três unidades federativas ainda se autodeclaram bolsonarista: Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina
Lucy Soares deve ser candidata a vereadora de Teresina, com previsão de 9 mil votos