STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
Três foram libertados no último dia 26 de abril
Para fazer a denúncia, o Ministério Público apresentou à Justiça documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Menor é apreendido com notas falsas em Parnaíba
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Clube leva punição branda, uma vez que o estádio El Madrigal não será fechado, após incidente envolvendo o lateral brasileiro em duelo
Cai liminar que impedia prisão de PM
David Campayo Lleo, de 26 anos, é funcionário do Villarreal e pode pegar até três anos de prisão por ato racista durante o confronto contra o Barcelon
Proposta é criticada por possivelmente restringir manifestações e aguarda votação há meses
Ex-vereador de Timon é condenado por crime de lesão ao erário
O advogado Jader Marques, que representa Boldrini, questionou a competência da comarca de Três Passos em julgar o caso da morte do filho do cirurgião
Segundo acusação, ex-piloto alemão não respeitou a prioridade de Francisco M.A em uma rotatória da rodovia A-8062, em Sevilha, colidindo com a moto
Ainda de acordo com a publicação, Carlos Henrique Andrade de Araújo teria machucado o pé e registrado queixa de lesão corporal
Segundo o jornal "O Dia", o ator foi acusado de empurrar um produtor da escada durante uma viagem de trabalho
Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet.
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
Ministro da Justiça informou que governo desistiu de enviar projeto próprio. Sugestões do Executivo serão repassadas ao senador Pedro Taques (MT).
Quase metade das ligações recebidas pela Polícia Militar no passado foi trote. De acordo com a direção da PM do Piauí, o problema continua sério
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Marco Aurélio Assef explicou ainda que Dado ainda será julgado em um recurso feito pela camareira Esmeralda de Souza