Cada preso no Brasil custa entre R$ 2,7 mil e R$ 3 mil por mês
"Eu nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo'', disse
O trabalho a partir dos 14 não é proibido mas é limitado.
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
O projeto segue, agora, para o Senado.
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
Material de informática apreendido às escolas públicas do Brasil
Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Câmara
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara
Lei
Pastor Eurico (PE) criticou presença da apresentadora na CCJ da Câmara. Líder do partido afirmou que atitude foi "desrespeitosa" e "agressiva".
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
Réu assume CCJ da Câmara Federal