Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
CCJ da Assembleia aprova aposentadoria especial para servidores deficientes
O gestor cobrou dos parlamentares atenção em torno da matéria
Câmara
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
IPHAN aprova a cajuína do Piauí como Patrimônio Cultural Brasileiro
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Paulistana-PI: Relação dos Aprovados e Classificados para o SAV (Polícia Militar Paulistana)
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí