Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Justiça mamtém cassação de prefeito
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Para o peemedebista, ‘sendo possível’, governo deve usar projeto de lei.
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
O motorista do veículo, Ricardo Neis, 47 anos, se internou em uma clínica
Governo vai criar cadastro de bens dos traficantes de tráfico de drogas presos
Na época, o cantor foi condenado a cinco anos de liberdade condicional.