Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Nota conjunta cita disposição de "facilitar trâmites" de comércio bilateral
Construção de casas do PAC em Timon podem ser paralisadas na justiça, alerta advogado
Justiça nega liminar para libertar goleiro Bruno da prisão
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Tentativa é realizada por Jose Castelar. Ele tenta superar o atual recorde de 45 metros.
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Justiça mamtém cassação de prefeito
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.