Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Tentativa é realizada por Jose Castelar. Ele tenta superar o atual recorde de 45 metros.
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Justiça mamtém cassação de prefeito
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Para o peemedebista, ‘sendo possível’, governo deve usar projeto de lei.
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo