Para a Rede Meio Norte, familiares de José Fernando Gomes explicaram que ele foi morto por causa de uma dívida de drogas de R$ 70 reais em drogas.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais, nomeados em 2020
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Durante a execução da prisão, Wanderson tentou fugir pela lateral da residência que estava, momento que tentou pular um muro com ofendículos e se cortou.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Na ocasião, o agressor agiu usando um gargalo de garrafa, atacando a vítima e desferindo golpes nas costas e no rosto
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
A jornalista Nildes Souza foi presa novamente na madrugada de hoje por estar em um bar usando tornozeleira, no entanto, ela foi solta e se envolveu em nova confusão.
O crime foi praticado na madrugada do dia 16 de maio de 2021, no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital
A operação objetivou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, e o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
A Anvisa já havia apontado na segunda-feira (20) que não havia relação causal entre a morte da adolescente em 2 de setembro, com a vacina da Pfizer
Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento