Zuloaga, preso por volta do meio-dia, foi finalmente solto no início da noite, por decisão do 40º tribunal de Caracas
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
TSE nega pedido de retorno de Manim Rego
TSE mantém Manin Rego fora da Prefeitura de Barras
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
TSE se manifesta pela 2ª vez na segunda-feira
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
O maior ídolo dos flamenguistas pontuou, entretanto, que Kaká vem atuando regularmente pelo Real Madrid
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
TRE afasta Manim definitivamente. Cidade terá novas eleições
Presidente do TRE decide hoje se Manim fica
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
TRE mantém a cassação de Manim Rego
Ele não poderia ter entrado em contato com ex-namorada
TRE julga medida cautelar contra cassação até dia 5