Ministra do STF foi informada sobre atentado em Brasília e destacou aumento da violência de gênero no Brasil.
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Os projetos ainda estão em tramitação e deverão ser analisados pelas comissões da Assembleia antes de votação em plenário.
Alepi propõe título de cidadania piauiense à ministra Cármen Lúcia. Veja os detalhes da homenagem e outras personalidades que podem ser agraciadas.
Ministra do STF explica escolhas pessoais e fala sobre carreira em entrevista a Washington Olivetto
Ministra do STF que deu voto decisivo para a condenação de Bolsonaro nunca quis casar e é tia de 18
Cármen também reforçou que os atos não foram improvisados, mas planejados como parte de uma estratégia de ruptura democrática.
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Defensor Andrew Fernandes, que representa Paulo Sérgio Nogueira, enfatizou no STF que seu cliente buscava demover Jair Bolsonaro.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
Até o momento, a PF registrou 14 ocorrências eleitorais. 18 pessoas foram conduzidas às delegacias e R$ 93,6 mil apreendidos.
Em sua declaração, a ministra expressou esperança por uma votação de importação e celebrada pelos cidadãos
Porcentagem de eleitores que não compareceram foi maior que nas eleições municipais de 2016 e menor que em 2020, no auge da pandemia
O presidente do STF visitou o TSE no início da noite deste domingo e exaltou as urnas e as instituições, que segundo ele, asseguraram a democracia
A ministra disse ainda que apenas 0,3% das urnas eletrônicas precisaram ter sido substituídas por outras, após falhas
A ministra já estava na fila antes das 8h, horário previsto para início da votação
Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou a importância desse tipo de encontro para alinhar ações e estratégias em âmbito nacional