Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
A lista com os nomes e números de títulos dos eleitores nessa situação está disponível para consulta nos cartórios eleitorais e no Diário de Justiça Eletrônico
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China informou que a Alphabet Inc., empresa controladora do Google, é suspeita de violar a lei antimonopólio do país.
A festa foi realizada na noite de quinta-feira, 9 de janeiro, após ter sido temporariamente suspensa devido a uma ação do Ministério Público do Piauí.
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A influenciadora cita provocações constantes e um clima pesado como motivos de sua desistência
A ação foi motivada por denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da Enel.
A medida, em vigor desde as 20h, foi tomada visando garantir a segurança tanto dos funcionários quanto dos passageiros.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Como resultado dessa convocação, as companhias aéreas brasileiras cancelaram 33 voos programados para esse dia
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
A empresa foi responsável pela venda de ingressos dos shows da cantora Taylor Swift das edições de 2020 e de 2023 do festival Lollapalooza
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado