A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Na opinião do ex-presidente da Câmara dos Deputados Bolsonaro não assume que é gay, o que ele não vê nenhum problema
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Nomeação será feita nesta sexta (20). Segundo o governo paulista, ex-presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que indicou o nome de Lancellotti para o prêmio de Direitos Humanos 2021, da Câmara dos Deputados.
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Há muitas mudanças para acontecer, seja de deputados que devem mudar de sigla, seja de regras eleitorais que estão em discussão no Congresso Nacional
Indo para votação na Câmara dos Deputados, a venda de 100% da estatal começa a parecer uma realidade cada vez mais próxima
Há um ano, Câmara dos Deputados intimou para que Paes Landim desocupasse o apartamento funcional.
Segunda dados do Datafolha, 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados