Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Prefeito Dr. Pessoa convida vereador Ismael Silva a integrar sua base na Câmara
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
A etapa 'pré-delação' é o momento em que o indivíduo sob investigação compartilha tudo o que sabe com os investigadores.
Para os interessados, as inscrições devem ser completadas através do site designado. A quantidade total de vagas disponíveis é de 100.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Ex-vice-governadora é indicada do presidente da Câmara Arthur Lira e terá autonomia total no banco público