Zé Neto é o primeiro, entre os três vereadores eleitos pelo MDB, a declarar apoio ao atual presidente da Câmara, Enzo Samuel.
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), será enviada novamente ao Senado para revisão
Entre os nomes que não obtiveram sucesso são figuras conhecidas da política local, com destaque para membros de partidos tradicionais como o MDB, PRD e PT
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Durante a sessão, Cesar Maia foi flagrado sem as calças e rapidamente reagiu, erguendo a câmera apenas para mostrar o rosto
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Deputado estadual Rubens Vieira aposta em vitórias do pré-candidatos Fábio Novo e Douglas Lima
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.