O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com reforma administrativa, competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à SEMDUH.
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O cunhado confessou parcialmente o crime, pois contou que agrediu a vítima até desacordá-la e que ateou fogo no corpo dela
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda