Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
No momento da votação, dezenas de professores realizaram um protesto em frente à sede da Câmara para criticar os parlamentares que votaram de forma favorável à proposta.
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
A prova objetiva do certame seria realizada neste domingo (05/12), no entanto, foi cancelada pela Nucepe.
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.