A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Serão ofertadas 36 bolsas de pós-doutorado e 24 bolsas de doutorado, em um número máximo de 12 projetos
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
PEC autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições
Em imagens divulgadas pela imprensa local e WhatsApp, é possível ver casas e prédios parcialmente submersos.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Governo do estado de Pernambuco no final da manhã desta segunda-feira, contabilizou 91 mortes e 26 desaparecidos.
Dados somam óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25). Ministros estão no estado para acompanhar os impactos da tragédia.
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
O deslizamento ocorreu às 23h30min locais de sexta-feira pelo transbordamento dos rios Mocoa, Mulato e Sangoyaco no departamento de Puntamayo
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
Pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
Com a aprovação da Câmara, o indicativo segue para a sanção do prefeito de Teresina, Dr Pessoa
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
As principais demandas são alagamentos de residências, enxurradas, queda de muros, desabamentos, rachaduras, crateras em vias públicas e quedas de árvores
Ministro Paulo Guedes declarou que haveri aa liberação dos recursos após o Carnaval
O turismo foi um dos setores mais impactados pela pandemia da Covid-19.