O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Fica suspensa a promoção de sorteios Abrace a São Benedito enquanto durarem as restrições impostas pelo Estado de Calamidade Pública
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
As inscrições vão até o próximo dia 10 de janeiro de 2019.
A lama impede a passagem das pessoas e é tomada pelo mato
Eles só retomarão as atividades no dia 02 de fevereiro
O Programa 'Cidade Solidária' possui duas linhas de atuação.
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Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O candidato falou de suas propostas e projetos caso seja eleito senador pelo Piauí.
O candidato falou que tratará a segurança com mais responsabilidade
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
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Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 20 estados
Prefeitura faz doações de cestas básicas para famílias carentes
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado
Algumas vedações a políticos entram em vigor no 1º dia de 2018