Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública após chuvas

Devido as chuvas que atingem o Rio de Janeiro desde a noite da última segunda-feira (08), o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública, sendo possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.  O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.  Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fala com a imprensa no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul da cidade. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.