A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, nesta terça-feira (12), os novos números de atendimento do Programa Cidade Solidária. Segundo o órgão, atualmente, 210 famílias estão incluídas no programa e recebem o auxílio emergencial da Prefeitura de Teresina.
Parte deste número se deve à incidência de chuvas na capital, que gerou riscos de desabamentos de casas e/ou alagamentos em algumas regiões de Teresina, especialmente no início de 2018. As solicitações de inclusão no Cidade Solidária chegam após a identificação de riscos em residências, feito pela Defesa Civil Municipal, órgão também vinculado à Semcaspi. As famílias vítimas das últimas chuvas na capital também estão sendo incluídas no programa.
“O programa é fundamental para a garantia de um atendimento digno às famílias que perdem suas residências, porque ele faz com que situações de calamidades públicas sejam resolvidas de forma mais digna. Antes, havia um cenário onde as pessoas eram colocadas em creches, galpões, muitas vezes todos amontoados. Hoje, você pode ser acolhido por um parente ou alugar uma casa, com o auxílio do município”, destaca Selene dos Santos, chefe da Divisão de Articulação da Rede Socioassistencial da Semcaspi.
O “Cidade Solidária” é executado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos e Habitação (SEMDUH), por meio da SDU ou SDR. O programa atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos, em consequência das chuvas, infortúnios, incêndios, alagamento, transbordamento de rios ou lagoas ou ainda, situações de vulnerabilidades temporárias.
“Com a oferta do aluguel social, a Prefeitura de Teresina fomenta a solidariedade por meio da própria família ou de residentes da mesma comunidade, que recebem outra família. Com as constantes e fortes chuvas que atingem a capital, a importância desse programa é reforçada. Não vemos mais pessoas alojadas em galpões ou em escolas, como antigamente”, reforça Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.
Como ter acesso ao programa
Para ser incluso no Cidade Solidária, a Defesa Civil de Teresina precisa identificar a situação, através de atendimento que pode ser solicitado pelo número 153. Notando o risco na área, o órgão repassa a demanda para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da região. Em seguida, a SDU/SDR se dirige ao local, avalia a situação e, sendo necessária a inclusão da família no Cidade Solidária, encaminha a demanda à Semcaspi, que fica responsável pela assistência através da ajuda financeira.
O Programa possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo no valor de R$ 250. No segundo, a família deve indicar um imóvel, no valor de até R$ 250, para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano. Sistematicamente, a família também é acompanhada pela Semcaspi, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sendo fornecido, caso necessário, cesta básica, kit acolhimento e kit limpeza.