Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional
Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
Itainópolis: Município inicia entrega de boletos do Garantia Safra 24/25. Saiba o cronograma de acordo com a ordem alfabética e os dias e horários de atendimento.
Governo Federal reforça compromisso com a habitação do Piauí beneficiando famílias nas zonas urbana e rural da capital e diversos municípios
A lista inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Confira a lista por estado.
Até agora, 177 das 203 obras elegíveis já firmaram o termo, garantindo acesso a recursos federais e permitindo o início de licitações.
O processo de matrículas é totalmente digital, realizado através da plataforma Gov.Pi Cidadão (pidigital.pi.gov.br), que também está disponível como aplicativo para iOS e Android.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
No total, serão ofertadas cerca de 10.192 consultas e mais de 7 mil procedimentos durante o primeiro semestre deste ano
Para 2025, a expectativa é de que mais da metade dos municípios piauienses formalizem adesão ao termo.
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
As vagas são divididas em 385 para ampla concorrência, 96 para pessoa com deficiência e 119 vagas para negros
O programa está presente em 222 municípios, tendo realizado mais de 250 mil procedimentos desde a sua implantação no ano passado.
Liquidação Fantástica do Magalu será nesta sexta (3); veja outras promoções
Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio, e é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Após o prazo, os valores não sacados serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Determinado pelo último digito do Número de Identificação Social (NIS), transferência de renda terá início em 20 de janeiro. Última parcela está prevista para o dia 23 de dezembro do próximo ano
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos.