Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Os valores serão pagos a 30 credores a partir de recursos apreendidos e repassados pela Justiça no RS.
Em nota, a pasta informou que a inscrição de Laura foi validada em abril deste ano e que ela estava regularmente cadastrada.
Ministério da Justiça diz que processo pode ser feito baixando o aplicativo em outro dispositivo, e não é mais preciso informar o IMEI
Em 2024, Congresso autorizou o governo a recolher os recursos, mas Fazenda afirma que processo não está em andamento.
A equipe do programa realizou atendimentos para o agendamento e a instalação de novas antenas parabólicas, 100% gratuitas, destinadas às famílias cadastradas no CadÚnico.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
Operações realizadas nesta sexta-feira (5) superaram o recorde anterior, de 28 de novembro, data das promoções da Black Friday e da primeira parcela do 13º.
Climatologista explica passagem de sistema frontal e Inmet emite alertas de perigo para o estado.
Com investimento de R$ 6 milhões, programa adquire produtos da agricultura familiar e direciona para famílias em vulnerabilidade.
Oferta de imóveis para aluguel de temporada no Rio cresce 20% ao ano. Entenda como empreendedores aproveitam o aumento da demanda e popularização do Airbnb.
Central de Artesanato e Casa do Artesão Mestre Albertino oferecem produtos feitos à mão para quem busca presentes e decorações
O programa começou a funcionar na segunda-feira (24) e garante recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Implementação será gradual e, nesta primeira etapa, a previsão é atender 1 milhão de famílias em dez capitais das cinco regiões do Brasil.
Moradores devem cumprir alguns requisitos para fazer parte da seleção; residenciais são para o Residencial Nossa Senhora do Livramento
Programa do MDS garante formação, apoio e esperança para quem busca novas oportunidades por meio do empreendedorismo
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Cidade de Buriti dos Lopes vai receber projeto Mente em Foco
Unidade utiliza materiais reciclados e firma parceria com catadores locais para ampliar impacto socioambiental.
Cerca de 1 milhão de famílias começam a receber o benefício, que substitui o Auxílio Gás e permite recarga gratuita do botijão em revendas credenciadas.
Samuel Chrisostomo, contador da Conafer, indicou endereço no DF como sede de uma empresa dele. No local, porém, funciona uma igreja
Dentre as ações haverá emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) e atualização cadastral do Bolsa Família
Ministério do Trabalho e Emprego fará reunião em dezembro para definir datas de pagamento
Segundo Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Semarh, o período é essencial para o equilíbrio ambiental e a manutenção dos estoques pesqueiros