O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Ex-vice-governadora é indicada do presidente da Câmara Arthur Lira e terá autonomia total no banco público
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Enzo Samuel leva mais de 5 mil pessoas ao programa Câmara em Ação
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)