Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Jair Bolsonaro desautoriza secretário Marcos Cintra e nega criação de novo imposto
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal, afirma que o DJ Rennan da Penha atuava como "olheiro" do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 35.462,22 no Ministério Público de Contas do Pará.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 12.473,36