Rafael Fonteles apresenta plano para ampliar o acesso a serviços públicos via WhatsApp, com foco em simplificar e agilizar o atendimento digital.
Contran regulamenta nova modalidade de transferência digital de veículos com menos burocracias; entenda o que muda
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Funcionalidade conecta candidatos a instrutores e autoescolas via WhatsApp, reduzindo a burocracia do processo de habilitação.
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.
O órgão informa ainda que o novo edital será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana
A maior parte dos beneficiados pertence à categoria B, destinada a condutores de automóveis, que representa 52% das renovações.
Uma nova política pública assegura a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém histórico regular no trânsito.
A plataforma tem mais de 1,35 milhão de usuários cadastrados e já ultrapassou a marca de 26 milhões de acessos e atendimentos realizados
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
Governo propõe CNH mais acessível com curso teórico gratuito online e presencial. Saiba como essa iniciativa visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
Proposta do governo para encerrar à obrigatoriedade de autoescola segue em consulta pública e deve começar a valer ainda este ano. Exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios
Piauí facilita emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Saiba como emitir o RG digital e os documentos necessários
O advogado ainda destacou que a defesa está agilizando a movimentação processual e elaborando um Habeas Corpus.
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas.
Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas
Governador visita Cocal, anuncia investimentos e assina ordens de serviço