A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Ministro recebeu nova missão do presidente Lula em Brasília
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Apoiador de Jair Bolsonaro durante todo seu governo e na campanha a reeleição, Roberto Justus afirmou que ele 'ouve pessoas erradas'
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
Segundo Eduardo Bolsonaro, o valor arrecadado com as vendas dos produtos será usado para "atividades extra parlamentares".
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O ministro do Desenvolvimento Social afirmou ao blog que há todo um esforço para o lançamento do programa social ainda nesta semana em Brasília
As equipes da Fazenda e do Planejamento estão com o maior desafio: garantir a promessa de campanha de que haverá adicional de R$ 150 por cada criança pequena na família
A campanha também marca o início da aplicação no país das vacinas bivalentes, que são eficazes no combate tanto do novo coronavírus original quanto de suas variantes.
Loja virtual, que foi aberta neste domingo (26), também vende canecas de chopp e tábua de madeira personalizada
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mistério sobre a maneira como será sua volta ao Brasil, provavelmente em março
Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal
No discurso, Bolsonaro também reclamou da dificuldade de montar um ministério
A MP que desonerou os combustíveis havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.