O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Mais da metade desse valor são juros que o governo tem que assumir para continuar se financiando.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
Sousa afirmou, no depoimento, que tirou registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) para poder adquirir armas por influência do presidente Jair Bolsonaro.
O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e foi aposentado um dia depois, no dia 21.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A Polícia Federal afirmou que aguarda do Palácio do Planalto uma definição sobre a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
De acordo com publicação no 'Diário Oficial da União', Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
Ele notabilizou no cargo por viajar constantemente para o Rio de Janeiro com as passagens pagas pelo governo federal
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, precisou ser atendida pelo Corpo de Bombeiros; seu estado de saúde é estável
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.