Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
O governo federal está intensificando esforços para lidar com a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Listamos as ações do governo desde o dia 30 de abril.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
Eles pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A decisão unânime foi motivada pelo bloqueio de recursos de emenda parlamentar para a compra de equipamentos destinados ao tratamento de câncer no Hospital Universitário.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Governadora está confiante na vitória de Lula para unificar o Brasil.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.