A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Alternativas incluem aumento de impostos, cortes de gastos e revisão de benefícios fiscais
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A Latam lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol.
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
A decisão contraria o que Bolsonaro havia dito em campanha
Reinaldo Azambuja (PSDB) foi alvo de busca e apreensão
Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
Ele foi condenado por fraude fiscal em 2012 e 2013
A corrupção é um crime sem castigo
Dias acertou uma reunião com executivos do Grupo
Ex-presidente foi denunciado pelo MPF na última terça-feira
Caso corre sob segredo de Justiça
Dino fez elogios e críticas à operação Lava Jato