Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
Segundo Tribunal de Contas, cerca de R$ 54 bilhões foram pagos indevidamente.
A CPI do Transporte Público da Câmara Municipal completa um mês nesta sexta-feira (11).
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
Doutor Pessoa exonera 16 gerentes e diretores do 2° escalão da Prefeitura de Teresina
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
A atriz estava internada desde o dia 15 de abril no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Relembre a trajetória brilhante de Eva Wilma
Barroso disse que o Brasil registrou várias fraudes na contagem dos votos de papel antes da implantação do equipamento, que começou a ser usado em 1996
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
O dia é histórico para uma população carente que precisa de tratamento nessa área.
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura