Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Cidades homônimas dividem histórias e vivências de dois povos irmãos pelo idioma, origens e a própria cultura
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
STRANS informa que vai emitir ordem de serviço para que haja circulação normal de ônibus
A medida cumpre determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. Já o pedido de gratuidade na suprema corte foi negado.
Segundo Roncalli Filho, o grupo conversou sobre o andamento das obras de Revitalização e Acessibilidade do Centro
Autoestima, beleza, estética e relaxamento se encontram no Centro de Convenções de Teresina
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Não há vítimas fatais, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Equipes da corporação e do SAMU no local prestam os primeiros atendimentos médicos.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Foram mais de 100 atividades desenvolvidas em apenas quatro dias de evento, no Centro de Convenções de Teresina
No Centro de Convenções de Teresina, situado na zona Norte da capital, o maior evento de empreendedorismo ofereceu cerca de 100 atividades simultâneas ao público neste sábado (10).
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias