Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Projeto voltado para Combate à violência contra a mulher.
Foi assinado termo de cooperação para executar projeto "reeducar'
Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa.
A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.