O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, a Promotora de Justiça Amparo Paz e o Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, assinaram, na terça-feira (5), termo de cooperação técnica para parceria na execução do projeto “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
De iniciativa e execução do Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 10ª Promotoria de Justiça – órgão integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), o projeto desenvolve, ao longo de nove meses, o acompanhamento de 15 homens que respondem judicialmente pelo crime de violência contra a mulher, com palestras e rodas de conversas realizadas uma vez por mês.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, a prática se revela como de suma importância na desnaturalização da violência contra a mulher. “Nós estamos sempre atentos à essa causa. A preservação da integridade e dignidade da mulher é de extrema importância para o Ministério Público, até porque faz parte do que é vivenciado na sociedade e precisa ser extinta”, pontuou.
Alguns dos homens participantes são encaminhados pela Secretaria de Justiça, por meio do Núcleo de Acompanhamento do Preso Provisório (NAPP), após decisão judicial. Parte da colaboração da Sejus é, também, por meio da equipe de psicologia, que atua como facilitadora em um dos módulos do projeto.
"Esse é um projeto exemplar, que tem um alcance social fantástico e, nós, da Secretaria de Justiça, tão logo fomos convidados a colaborar com esse projeto, estamos abraçando essa causa do reforço do respeito à mulher e combate à violência doméstica. Nós, através do NAPP, estaremos acompanhando, principalmente aqueles que estão sob medida cautelar, para que tenham um auxílio psicológico, educacional e social adequados na mudança de comportamento”, afirma o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
Um dos principais resultados do Projeto Reeducar, desde a primeira edição, é o zero índice de reincidência por parte dos homens participantes, tanto no crime de violência doméstica quanto em crimes de qualquer natureza.
“Nós já estamos na segunda edição do Reeducar, e graças aos excelentes resultados obtidos na edição anterior, onde foi constatada uma grande participação dos homens, no que diz respeito a assimilar e levar adiante a mensagem que lhes foi transmitida, de respeito e não-violência. Com a parceria da Secretaria de Justiça, esperamos ampliar ainda mais os bons resultados, evidenciando o poder da educação na desconstrução do machismo e enfrentamento à violência contra a mulher”, ressalta a promotora Amparo Paz, coordenadora do projeto.