PEC autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
Verdão passou por cima do time paraguaio com um 5 a 0 no placar e um show do camisa 10
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Parlamentar lembra que beneficiários de programas sociais estão mais sujeitos à oferta abusiva de crédito
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A entrada de 15 jogadores no banco de reservas precisou da aprovação da International Board (Ifab).
A CBF não obriga mais a realização de testes para o coronavírus antes dos jogos, mas ainda pede dias de isolamento
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Ministério da Saúde divulgou novas recomendações com relação as doses disponíveis para cada faixa etária.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
Os indígenas percorreram as principais ruas do município, com flechas e faixas. Eles também protestam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira haverá uma reunião em que especialistas vão analisar a autorização de uso emergencial da vacina para crianças pequenas
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.