O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Padre é considerado santo popular e atrai milhões de romeiros ao Ceará.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
O texto segue agora para análise do Senado.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Segundo a Caixa, o auxílio será creditado direto na conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)
Trabalho da Piauí Conectado permitiu universalizar o acesso à banda larga a partir de tecnologia preparada para o 5G
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.