Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A obra está orçada em 1 milhão e 230 mil reais, sendo de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Fábio Abreu.
O prazo de outorga é de 35 anos. A potência instalada da cada unidade é de 30.000 KW.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a paralisação será por tempo indeterminado após não conseguirem negociar com as companhias.
No pagamento por aproximação, o cliente libera o gasto ao encostar o chip do cartão no leitor da máquina, sem precisar digitar a senha (dependendo do valor)
O caso foi registrado na madrugada do dia 29 de novembro, quando a estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, voltava para casa em um ônibus.
O aval foi dado pelo diretor-geral da ANEEL Sandoval de Araújo Feitosa.
No total, a Anvisa já aprovou 23 produtos de cannabis no país. Fármaco não poderá conter mais do que 0,2% de THC.
A edição mais recente do Censo ocorreu em 2010. A seguinte seria a de 2020, adiada em razão das restrições provocadas pela pandemia
Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google
Vice-prefeito diz ser necessário desenhar novo modelo de transporte público.
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
Comandante falou que a Guarda Municipal tem possibilidade de concurso para 2023.
Vitorino Tavares, da Setrans, explica como serão concedidas as gratuidades no transporte coletivo.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
A ONG existe há sete anos com objetivo de acabar com a pobreza e a desigualdade
Os empreendimentos atuam no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30 mil KW de potência instalada cada.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente