As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Padre é considerado santo popular e atrai milhões de romeiros ao Ceará.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Etapa da adutora vai beneficiar Cajueiro da Praia e as comunidades Barrinha e Barra Grande.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
Depois de manifestar sua indignação com o ataque contra o também escritor Salman Rushdie, a autora da série 'Harry Potter' sofreu uma ameaça de morte no Twitter.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A obra foi proibida no Irã, que ainda havia oferecido um prêmio de 3 milhões de euros para quem matar o seu autor.
Em Cajueiro da Praia, primeiras casas já começaram a receber água diretamente nas torneiras
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
A palestra “O poder da autorresponsabilidade”, acontece no dia 11 de agosto, a partir das 19h
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Raios-X revelam o rosto do artista com chapéu e lenço de pescoço em tela na coleção National Galleries of Scotland
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Adutora deve concluída até o mês de setembro e vai chegar a 60 mil ligações.
Qualquer pessoa poderá usar a imagem do Mickey de 1928 sem um acordo de licença com a Disney.
Parlamentar lembra que beneficiários de programas sociais estão mais sujeitos à oferta abusiva de crédito
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.