Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Na segunda etapa, prevista para março, segundo o governo, os ministros vão se debruçar sobre o modelo de venda proposto pela União.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
O nome mais cotado até agora neste atual cenário da oposição assumiu liderança na pesquisa estimulada
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
O governador Wellington Dias (PT) enviou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O presidente foi questionado em entrevista hoje se a medida não seria útil neste momento para alguns setores da economia
Questionado pela coluna se a chapa JVC/Sílvio era viável, Ciro Nogueira respondeu: “Calma”