A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Saiba mais sobre o recente aumento do preço da gasolina que fez com que muitos brasileiros pensassem em optar pelo álcool ao abastecer.
Os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O animal tinha quatro anos e morreu ao ser atingido pelos tiros disparados por uma pessoa que já teria sido identificada e que já está sendo investigada pela polícia
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.
Na comparação com as pouco mais de 5 milhões de toneladas obtidas em 2021, o crescimento esperado é de 19,1%
Para previnir, especialistas aconselham manter uma boa higiene, utilizar preservativos e se vacinar contra o HPV.
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
O Piauí ficou atrás apenas dos estados de São Paulo (1º lugar), Maranhão (2º lugar), Mato Grosso (3º lugar) e Santa Catarina (4º lugar) quanto ao percentual de atividades educacionais no sistema penitenciário
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Apesar da alta constante no preço dos insumos, a construção deve crescer, neste ano, 7,6%, correspondendo ao melhor desempenho apresentado nos últimos dez anos
Os interessados têm até às 23h59min do dia 23/01/2022 para acessar o sistema. A Prova será realizada no dia 30/01/2022.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Medida beneficiará atividades e deve impulsionar o turismo náutico no país
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Nos últimos dias, 90% dos clientes eram brasileiros, em Porto Iguaçu, na Argentina, cidade ligada a Foz do Iguaçu, no Paraná.