O governador destacou que pretende manter investimentos em segurança, saúde, educação e infraestrutura e ampliar oportunidades por meio do Pacto pela Economia
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
Segundo o governador, o ICMS dos combustíveis no Piauí já passou por mudanças e atualmente é cobrado com um valor fixo por litro.
O estudo "Crise fiscal nos Municípios brasileiros – 2023", publicado pela CNM em maio, também enfatizou a severidade da crise fiscal nacional, mas o Piauí se destacou por sua resiliência financeira.
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Obra da Setrans custou R$ 2,6 milhões e, além de facilitar o deslocamento de investidores, vai beneficiar o socorro aéreo
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.