Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
Governo busca conter alta de preços, mas enfrenta cláusula de não concorrência.
A investigação foi iniciada após a recente alta no preço internacional do petróleo, influenciada por conflitos armados e tensões geopolíticas, que têm impactado a cadeia de produção e comercialização de combustíveis
Postos de combustíveis em Teresina têm 5 dias para justificar aumento nos preços
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
Entre as maiores hidrelétricas do Brasil estão a Itaipu Binacional, com capacidade de 14.000 GW (7.000 MW destinados ao Brasil e 7.000 MW destinados ao Paraguai), seguida pela usina Belo Monte
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
De acordo com Arimateia Arêa Leão, logo no mesmo dia do aumento, as distribuidoras já repassaram para os postos, o que é ilegal e abusivo.
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
Preço do combustível eleva valores nos supermercados e consumidores sofrem com salários defasados
A decisão foi tomada com base nas recomendações do Comitê de Operações Emergenciais (Coe), que aponta a previsão de um pico de casos nos dias 21, 22 e 23.
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
O preço de R$ 115,00 é o maior preço cobrado pelo botijão de gás de cozinha no Piauí; o menor preço é R$ 95,00 e o preço médio é de R$ 101,60, segundo a ANP
No caso da gasolina, o preço médio por litro sobe 6,32%, de R$ 2,53 para R$ 2,69
Recorde
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
O projeto tratava da repactuação para o pagamento dos débitos