Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
O acordo firmado entre o governo e o setor prevê que revendas e montadoras possam emitir novas notas fiscais
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Especialistas dão dicas de como "somar" pontos no cartão sem ter prejuízos.
O neto é a cara do pai. Adora futebol, é fã de Neymar e já sabe dançar até o ‘Eu quero tchu, eu quero tcha’, disse.
A infinidade de produtos comercializados no mercado atende às necessidades de presentear cada perfil diferenciado de mães.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Os professores decidiram através de assembleia nesta última sexta-feira continuar a greve
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
Padrinho de jovem que guiava veículo e mais 3 responderão por homicídio.
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Cachoeira do Urubu tem queda d`água de 14 metros de altura
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Uso de GPS e softwares pode ampliar ainda mais a produção.
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Iniciativa privada vai assumir aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
A irregularidade foi descoberta quando, no fim de 2011, os moradores se queixaram do aumento das contas de luz
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Egger foi condenado por tentar matar um policial militar que atuava na prevenção do transporte ilegal no município
Notícias de mercado
A Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.