A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
No Piauí, equipes da Polícia Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão pela Operação Não seja um laranja 2, no município de Parnaíba
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A procura desenfreada pelo remédio tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar nas farmácias
Nomes em destaque no cenário empresarial compartilharam suas experiências para o público presente
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os suplementos podem ajudar a alcançar seus objetivos, mas é preciso avaliar cada caso
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Atualmente, Gabriel cumpre prisão domiciliar por ser pai de três filhas menores com deficiência.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Motorista que passava pela rodovia filmou a vítima dando sinais com os dedos para pedir socorro. Segundo a polícia, um suspeito foi preso e dois adolescentes levados à delegacia
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.