Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A procura desenfreada pelo remédio tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar nas farmácias
Nomes em destaque no cenário empresarial compartilharam suas experiências para o público presente
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os suplementos podem ajudar a alcançar seus objetivos, mas é preciso avaliar cada caso
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Atualmente, Gabriel cumpre prisão domiciliar por ser pai de três filhas menores com deficiência.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Motorista que passava pela rodovia filmou a vítima dando sinais com os dedos para pedir socorro. Segundo a polícia, um suspeito foi preso e dois adolescentes levados à delegacia
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
"De fato, são chocantes os números de 13,75% ou de 8% em termos reais", disse Joseph Stiglitz
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos