O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Como ocorre normalmente, os smartphones chegarão ao país com atraso em relação ao calendário dos Estados Unidos
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
Segundo o gestor, o município está com as contas equilibradas e todos os pagamentos em dia.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
De acordo com Toninho, mais de 90% dos municípios do Piauí estão pedindo socorro, afirmando que há inclusive um risco de atraso nas folhas de pagamento.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Programa começa “limpando o nome” de quem tem dívidas até R$ 100 e renegociando débitos dos com renda mensal de até R$ 20 mil
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na maioria dos casos, negociações podem ser feitas pelos canais digitais
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
95% dos contribuintes que recebem a restituição hoje fazem parte de grupos prioritários
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa