Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Ex-secretário foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Além disso, à polícia, a suspeita, de 35 anos, também afirmou que antes do atropelamento os dois brigaram.
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
O presidente disse que confia em José Múcio Monteiro