A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Entre as estratégias para alcançar os objetivos do programa está a realização da Assembleia Itinerante, com atividades legislativas e serviços ao interior no estado.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Após a prorrogação de 45 dias das atividades da CPI, os jogadores serão convocados para depor no Senado.
A política adotada pelo governador Cláudio Castro na segurança do Rio tem se provado um desastre
O MDB possui atualmente a segunda maior representação na Assembleia, contando com nove deputados estaduais em atividade.
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
Foram definidas as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Adesão de diretores de diversas áreas tira assunto da agitação sindical e eleva a crise de gestão
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração
Abílio Brunini, que comanda Cuiabá, no Mato Grosso, impediu o funcionamento de estabelecimentos de entretenimento adulto.
Ferreira, que segue no comando do partido até o início de 2026, deixou claro que sua prioridade está focada em outras frentes.
Conforme os advogados, o deputado enfrenta um problema sério no sistema coronariano.
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
Amanda Teixeira Dias busca ser uma voz ativa contra os esquerdistas, comunistas, e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ALMG.