Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a mudança de nível no final de 2020, em 2021 e início de 2022
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
O presidente da República foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).