Parlamentar lembra que os profissionais estão na linha de frente pois atendem diretamente a população
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
O crime previsto no Código Penal é de coação à testemunha
Presidente municipal, Evandro Hidd, fala em chapas competitivas no próximo ano
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Ela narra que as milícias atuam no plano territorial, e o Rio tem essas características geopolíticas muito específicas, que são os morros.
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
MPPI propõe ampliação e melhorias dos serviços da Patrulha Maria da Penha para combater feminicídios e violência contra a mulher
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
Pesquisa foi feita no período de 03 a 07 de junho de 2021 em 49 municípios das 15 microrregiões do Piauí. Ao todo, 1.138 piauienses foram entrevistados.
Parlamentar é autor do requerimento aprovado na Assembleia Legislativa que garante vacinação desses profissionais
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
PSDB nacional quer lançar um candidato a presidência e precisa de nomes da sigla disputando ao governo
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.